O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25/10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades...

Considerando-se que os avós, muitas vezes, participam ativamente da criação dos netos enquanto os genitores cumprem sua jornada de trabalho, a regularização da guarda se torna possível e necessária inclusive. Nesse sentido, a guarda compartilhada pode ser exercida...