Adoção

Adoção

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25/10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades...
Alienação parental

Alienação parental

Lei federal que visa coibir a prática da alienação parental completa na data de hoje, 10 anos de vigência, e ao nosso ver, o saldo é positivo. Visando assegurar direitos fundamentais de convívio familiar, foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010, a Lei da Alienação...